Brasilienses mobilizam-se contra projeto de Magela que reduz o Parque Nacional de Brasília.

blog do Chico Sant'anna

Posted on 18/03/2012 

“A redução irá afetar as nascentes e as áreas de recarga de água subterrânea, que mantém a quantidade e qualidade da água” -
ressalta carta enviada à Câmara dos Deputados.

Texto por Chico Sant’Anna. Foto: Edgard Thomas

Um projeto-de-lei, de autoria do deputado federal Geraldo Magela, atual secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DF, é o motivo para a mais nova mobilização de brasilienses contra a redução de áreas verdes no Distrito Federal. Desta vez, a área ameaçada é o Parque Nacional de Brasília, que abriga a Água Mineral.

O projeto, de nº 7999/2010, a título de regularizar uma invasão de terras públicas, propõe a exclusão de uma vasta área do Parque Nacional de Brasília em prol de invasões irregulares. O projeto está na Câmara dos Deputados e aguarda parecer na comissão de Meio Ambiente, que é presidida pelo deputado Sarney Filho, do Partido Verde.

Trata-se da área do Núcleo Rural Boa Esperança II. Com 42,3 mil hectares, o Parque Nacional de Brasília tem um trecho com 24 chácaras irregulares. Mais do que rural, o Núcleo já começa assumir características de condomínio urbano, como os existentes para o lado de São Sebastião.

Segundo dirigentes do Parque Nacional de Brasília, a invasão começou em 2006 e alguns moradores já contam energia elétrica, salão de festa, lugar para lazer e até haras para a criação de cavalos. A ambientalista Christiane Horowitz afirma que a tendência é que, face à pressão da especulação imobiliária, a área tenha sua destinação rural desvirtuada para urbana. Vários chacareiros já teriam inclusive parcelado as terras por eles invadidas.

Criado em 1961, o parque foi redesenhado em 2006, passando de pouco mais de 30 mil hectares para 42,3 mil hectares. A proposta de Magela altera justamente a Lei 11.285/06, que redefiniu limites do parque. Ele quer diminuir em52,57 hectares, o equivalente a 52 campos de futebol, a área de preservação. Magela alega que a lei de 2006 incluiu equivocadamente este território que fica às margens da BR-20, que liga o Plano Piloto à Formosa, em Goiás, e ao Nordeste do Brasil. Diz ainda que se houvesse invasão no passado, as autoridades deveriam ter impedido à época. Ela afirma ainda que os processos de urbanização em torno do parque podem sufocar suas riquezas naturais.

Segundo os participantes do movimento em defesa do Parque Nacional de Brasília – alguns dos quais recentemente se mobilizaram pela ampliação do Parque Olhos d’Água, na Asa Norte – o PL 7.999/2010 propõe a exclusão de área situada a nordeste do Parque Nacional de Brasília. “Esta região já teve sua área reduzida pela Lei 11.285/2006, favorecendo na época o interesse da especulação imobiliária” – informa uma nota postada na Internet.

O movimento, que se agita nas redes sociais, entende que a redução da área do Parque Nacional de Brasília – que já é ameaçado de um lado pelo lixão da estrutural, da própria Vila Estrutural, alçada recentemente ao status de cidade satélite; e, de outro, pelo Lago Oeste – implicará em prejuízos na manutenção de ambientes contíguos, como corredor ecológico, no controle dos impactos ambientais provenientes de ocupações habitacionais.

Há medo ainda que ele prejudique o manancial de água, já escasso no Distrito Federal.

“Também haverá prejuízos em um dos maiores benefícios prestados a sociedade pelo Parque Nacional de Brasília que é o fornecimento de aproximadamente 28% da água consumida no DF. A redução irá afetar as nascentes e as áreas de recarga de água subterrânea, que mantém a quantidade e qualidade da água” – ressalta uma carta enviada ao deputado federal Ricardo Berzoini – PT/SP, até 2011, presidente da Comissão de Constituição e Justiça, por onde o projeto também tem que passar.

O projeto de lei fora apresentado na legislatura passada, e chegou a receber parecer favorável pelo relator na comissão de Meio Ambiente, deputado Jorge Pinheiro (PRB-GO). Como a legislatura vence e o projeto não tinha chegado a ser votado, ele foi arquivado, mas em 2011, Geraldo Magela pediu o seu desarquivamento, o que evidencia o empenho dele em aprovar a propositura.

Um elemento curioso na tramitação do projeto, é que o relator na Comissão de Meio Ambiente, seria o deputado Augusto Carvalho – PPS/DF, suplente do próprio Magela. Há temores de que Carvalho não elaboraria um parecer contrário aos interesses do titular da vaga de deputado, com medo de perde o posto.

No portal da Câmara dos Deputados, que noticia a tramitação do projeto, existe uma pesquisa junto aos internautas. Até domingo, 18/3, 41,18% dos internautas eram contra a proposta. 17,65% votaram favoravelmente e 41,18% não souberam se posicionar.

Na maioria das vezes, Brasília é uma metáfora injusta. Os palavrões dirigidos para a cidade e seus moradores são, na verdade, para outros destinatários...

lista de senadores -> aqui  

apenas 3 são de Brasília: 

Cristovam Buarque, Gim Argello, Rodrigo Rollemberg

lista de deputados federais -> 

pesquisa aqui ou vê aqui

apenas 8 são de Brasília: 

Reguffe, Paulo Tadeu, Jaqueline Roriz, Izalci, Magela, 

Erika Kokay, Ronaldo Fonseca, Luiz Pitiman

Brasília é também a Esplanada 

(Congresso -> Senado+Câmara),

 mas não é só a Esplanada. 

Ainda bem.

A capital modernista do Brasil tem muitos desafios (problemas de mobilidade urbana, baixa qualidade no setor de serviços, segregação social, violência, a polêmica do tombamento...), mas não é a maior responsável por tudo o que acontece na política nacional com os votos de todos os brasileiros, de todos os estados. 

Para descobrir as SuperQuadras de Brasília só a pé.

Dica da Maíra.
Viver em Brasília. Troca-Troca.
Feira da Troca. SQN 408.
(A Palmatória - Episódio 1). 
"A Palmatória" é um programa do site "Viver em Brasília". São dois programas por mês, sobre sociologia e sociabilidade urbana. O próximo será no dia 31/03". 
Mais no link abaixo: 

http://www.viverembrasilia.com.br/troca-troca-a-palmatoria-episodio-1/ 

Capital do país não dá exemplo quando se trata do uso de bicicletas.

A matéria completa tá na edição impressa. Mas abaixo reproduzi o trecho disponível online.
PS - O texto fala de esquina, mas Brasília não tem esquina. Ao menos no Plano Piloto, pois os endereços não seguem essa lógica. Geralmente, o que importa é a avenida (W3, L2...) , a quadra (104, 609...) e o bloco (L, A, B...)

Adriana Bernardes

Antonio Temóteo

Correio 18/03/2012 

Cidade plana, clima seco a maior parte do ano, vias largas e proximidade entre as residências, os comércios e os equipamentos públicos. Assim é Brasília. Seu traçado urbanístico único a torna perfeita para o morador usar a bicicleta nos pequenos trajetos. Mas não é isso que acontece. E os motivos são muitos. Começa na falta de políticas públicas de mobilidade urbana voltada para meios de transporte que não o carro. E é também um problema cultural. A maior parte da população nem sequer cogita a possibilidade de adotar a bike como meio de transporte, ainda que seja para ir somente até a padaria da esquina.

Ciclista tenta pedalar na Estrutural

Também é verdade que o mesmo traçado urbano que convida ao uso da bicicleta é um inimigo dela. A própria concepção das ruas de Brasília não levou em consideração a magrela como parte do trânsito. Projetada a partir do que existia de mais moderno no mundo em conceito de urbanismo, Brasília foi gerada para privilegiar os automóveis. Está lá bem claro na explicação do urbanista Lucio Costa: “E houve o propósito de aplicar os princípios francos da técnica rodoviária — inclusive a eliminação dos cruzamentos — à técnica urbanística, conferindo-se ao eixo arqueado, correspondente às vias naturais de acesso, a função circulatória tronco, com pistas centrais de velocidade e pistas laterais para o tráfego local, e dispondo-se ao longo desse eixo o grosso dos setores residenciais”.

'Brasília é a Cidade do Automóvel. Transporte público, bicicletas e , até mesmo, passeio à pé foram esquecidos. Tive que aprender a dirigir quando me mudei para cá, muito a contragosto'. Mônica.

Com pouco mais de 50 anos, Lago Paranoá corre o risco de virar Tietê.

Rosane Garcia 
Correio - 18/3/2012
escreve para a coluna Viva Cerrado do hotsite Ser Sustentável (www2.correiobraziliense.com.br/sersustentavel/)

Você consegue imaginar o Lago Paranoá em situação semelhante ao do Rio Tietê (SP), um dos mais poluídos do país? O que parece ser um exagero é um dos itens da agenda de preocupações do secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídrico do DF, Eduardo Brandão. Segundo ele, com pouco mais de 50 anos, o lago já perdeu 15% de lâmina d’água. O assoreamento avança rapidamente e as dragagens para retirar o excesso de resíduos que se acumulam no leito do Paranoá não são suficientes para reverter a situação. Se continuar nesse ritmo, o secretário arrisca prever que dentro de 20 anos o lago fará parte das lembranças dos brasilienses.

Nos últimos anos, a ameaça piorou com a expansão das ocupações irregulares. Esse processo não poupou as nascentes, as matas ciliares ou a vegetação de galerias de pequenos córregos e rios que compõe a Bacia do Rio Paranoá e alimentam o lago. O acrescimento populacional é outro elemento de pressão sobre a crescente demanda por água no Distrito Federal. Recuperar parte desse patrimônio hídrico é um dos grandes desafios da secretaria, a fim de estender a sobrevida do lago. “Um dos nossos mais importantes programas é o Caminho das Águas, que prevê o replantio de espécies nativas ao redor dos córregos e dos rios, a fim de recuperarmos a Bacia do Paranoá”, diz Eduardo Brandão.


A questão está no rol dos projetos especiais da secretaria que busca, por meio da aplicação da lei de compensação ambiental, dar efetividade ao plano de recuperação da bacia. O projeto prevê ainda a criação de áreas de convivência, com a edificação de pistas de Cooper, ciclovias, pontos de encontro para a terceira idade e outros equipamentos urbanos. O intuito é socializar o acesso às margens dos cursos d’águas, a fim de sensibilizar a comunidade para que ela se sinta protetora e fiscal dessas áreas.O projeto será levado à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) como exemplo de boa prática ambiental. 

O presidente do Comitê de Bacia do Lago Paranoá, Paulo Sérgio Bretas de Almeida Salles, professor da Universidade de Brasília, embora não goste de fazer previsões, lembra que todo lago tende a desaparecer por estar na parte mais baixa da bacia hidrográfica. Assim, os lagos, de um modo geral, recebem os sedimentos que, ao longo do tempo, os vão mortificando. “Esse é um processo natural que podemos acelerar ou retardar”, diz o professor, ao acrescentar que o Paranoá não seria uma exceção.

Assoreamento

O Lago Paranoá, formado em 1959, ocupava cerca de 48km² e, hoje, não chega a ter 40km² de área. Com pouco mais de 50 anos, essa redução é considerada expressiva e está associada à substituição de vegetação nativa pelos belos gramados das mansões que margeiam o lago. Para o assoreamento também contribuem a movimentação de terra na cidade devido à expansão da construção civil. Todos esses fatores, somados aos fenômenos naturais, como chuva e vento, carreiam terra que se sedimenta no fundo do lago.De acordo com o professor Paulo Bretas, os efeitos do assoreamento são bastante nítidos na região próxima ao balão do Aeroporto, entre o Jardim Zoológico e a Candagolândia até a QI 5 do Lago Sul. “O local está bastante detonado, com a vegetação ocupando o espaço onde antes era água.” O mesmo ocorre na Ponte das Garças, nas proximidades da QI 9 do Lago Sul, e se repete na Ponte do Bragueto, no Lago Norte.

Apesar da previsão do secretário de Meio Ambiente, o professor Paulo Bretas lembra que no fim dos anos 1970, o Lago Paranoá viveu um momento trágico. Extremamente poluído pelo esgoto que recebia, ocorreu uma mortandade nunca antes vista de peixes. Na época, o episódio mereceu a manchete do Correio, devido ao mau cheiro que o lago exalava para toda a cidade. A situação despertou a atenção das autoridades. Foram realizados altos investimentos e desencadeado o processo de despoluição do Paranoá. A balneabilidade foi recuperada, condição que, hoje, permite as pessoas nadar e realizar as mais diferentes práticas esportivas.Provavelmente, em poucos anos, será fonte de captação de água para consumo dos brasilienses. “É um dos poucos exemplos de um lago urbano que foi recuperado”, afirma o professor Paulo Bretas, que elogia o trabalho que vem sendo feito pela Companhia de Saneamento Ambiental de Brasília (Caesb).

Para saber mais

O Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Paranoá foi criado por meio do Decreto nº 27.152, em 31 de agosto de 2006. Conheça mais no site: http://www.cbhparanoa.df.gov.br/

Niemeyer disse que o tombamento de Brasília é bobagem.

charge do carlos ruas, 

do blog um sábado qualquer 

[ clica na imagem para ampliar]

Ele disse isso numa entrevista para a Folha em 2009. Reproduzi um trecho abaixo. Antes, dá uma lida nesses comentários que copiei da citação dessa matéria da Folha no Terra (via @jhcordeiro). Parece que o senhor Niemeyer não está sabendo muito bem como falar sobre e com a sua 'filha' depois que ela cresceu. Talvez se a visitasse mais... A matéria do Terra também está abaixo. O tombamento é um tema super polêmico. Ainda vai longe, mesmo que Brasília tenha, por ora, confirmado o título da Unesco. Destaquei em vermelho o que me incomoda mais no discurso dele.

Ana - "Correta a opinião a respeito do tombamento. Todavia, a construção de uma praça (mais uma - frise-se que já existe a praça dos três poderes com uma grande quantidade de monumentos) deveria atender a vontade da população da cidade, e não apenas a do Sr. Niemeyer - que recebe mais de R$ 1 milhão por projeto e é reverenciado como autoridade máxima no que diz respeito a arquitetura da cidade. Ora, as obras de Niemeyer são de beleza inconfundível, mas nada funcionais. Quem já veio à cidade pode conferir o 'Bolo de Noiva' (anexo do Itamaraty, de forma redonda que não possui uma única janela - coisa impensável em tempos de economia de energia), os sinos da Catedral Metropolitana (que não podem 'dobrar' sob o risco de ruir a estrutura de sua base pela vibração), Museu Nacional (belíssima obra, mas de difícil acesso, sem estacionamento e caríssima manutenção pois tem que ser pintada todo ano), o Espaço Oscar Niemeyer (perto da Bandeira Nacional) dentre outras. Muito se fala de Niemeyer e pouco de Lucio Costa - o idealizador do projeto urbanístico da cidade. Se há alguma qualidade de vida por aqui, é graças a concepção urbanística do Sr. Costa. O Sr. Niemeyer ama tanto Brasília, que nem mora aqui... Se a decisão da população for a de se construir uma praça da soberania, que haja uma seleção de projetos arquitetônicos, afinal, o Brasil é um celeiro de talentos nesta área". 


Oliveira Júnior, arquiteto - "Niemeyer não pode comparar o plano piloto à Paris de Hausman, nem ao Rio de Pereira Passos. A realidade e o contexto são totalmente diferentes. Tenho minhas dúvidas quanto ao tombamento da cidade em si, mas me preocupo com a preservação deste inestimável acervo de obras modernas. Aqui em João Pessoa, por negligência dos ógãos de proteção do patrimônio histórico foram aniquiladas importantíssimas obras modernistas.

Niemeyer é uma pessoa inteligentíssima e admirável, porém seu discurso tem denotado muitas contradições e inconsistências. Falar que Brasília é uma cidade de ricos é um fato, mas daí a querer passar a idéia de que o projeto da praça iria diminuir essa segregação é um absurdo. Me espanta ainda o fato dele insistir que Brasília precisa de uma praça pra causar espanto nas pessoas.

Brasília toda por si só já causa um enorme impacto e encantamento aos olhares de qualquer cidadão do mundo. Não precisa acrescentar-lhe mais nada neste sentido.Também considero deselegante da parte dele diminuir a obra do Lúcio Costa. Como se toda a arquitetura precisasse ser monumental para ser importante. Prefiro a rodoviária, implantada respeitosa e silenciosamente próxima a Esplanada dos Ministério, servindo-lhe de mirante para o espetáculo arquitetônico do brilhante arquiteto, do que a fria e espalhafatosa estrutura de concreto da Soberania".  


Victor - "As cidades-satélite daqui de Brasília não são favela nenhuma, mais respeito com as cidades-satélite(ou Regiões Administrativas), mas concordo que o tombamento aqui é besteira, porém, é difícil você opinar totalmente a favor da construção do obelisco, porque aquilo deixará o simbolismo da Esplanada dos Ministérios em terceiro plano, deveria ficar em algum outro lugar, e concordo com a necessidade de uma maior modernização da cidade". 


Francisco Dutra - "O arquiteto mostra a visão futura ao propor uma obra das dimensões do projeto ora apresentado, porém há de considerar que existe outras prioridades para Brasilia, que torna inviavel a obra, os recursos que seriam gastos nesta construção poderiam ser aplicados no Sistema de Transporte coletivo desta Capital." 



- entrevista para a Folha em 2/2/2009 - aqui


Alvo de críticas desde que apresentou o projeto de construção da Praça da Soberania, em Brasília, o arquiteto Oscar Niemeyer, 101, rebate chamando de uma "besteira" o tombamento da cidade que impede a nova obra, informa nesta segunda-feira reportagem de Denise Menchen, publicada pela Folha (íntegra somente para assinantes do jornal ou do UOL).

"Isso é uma mentira, uma besteira, porque advogados já disseram que eu tenho todo o direito de fazer uma intervenção. (...) Se o Rio fosse tombado, o [ex-prefeito] Pereira Passos não teria feito essa avenida fantástica [Rio Branco] (...) As cidades sempre acabam sendo modificadas, queira ou não queira", disse em entrevista à Folha.

Niemeyer afirma que sua intenção é tirar de Brasília a ideia de que é uma cidade dividida entre pobres e ricos.

"Eu não quero mexer no Plano Piloto, como dizem por aí. O que nós queremos é tirar de Brasília a ideia de que é uma cidade dividida entre pobres e ricos. Os que moram em Brasília moram confortavelmente, em apartamentos bons, com bons serviços. Mas os que moram nas cidades-satélites estão completamente abandonados. É horrível, uma grande favela."

Ele também comentou a proposta de criação de uma comissão de notáveis para assessorar o governo do Distrito Federal nas questões que envolvem a arquitetura e o urbanismo da região.

"A comissão serviria para assessorar o governador sobre o que pode ocorrer em relação ao urbanismo e à arquitetura, para que sejam construídos prédios modernos, com tudo o que falta lá, como escolas, creches, serviços de saúde, centros de diversão e esporte, tudo isso."


Projeto

O projeto da praça da Soberania prevê a construção, no canteiro central do Eixo Monumental de Brasília, de um complexo formado por estacionamento, um memorial aos presidentes e um monumento cuja altura é de cerca de 100 metros.
Pensada como uma homenagem ao cinquentenário de Brasília, a praça acabou virando alvo de polêmica. O superintendente do Iphan no Distrito Federal, Alfredo Gaspal, considerou o projeto ilegal por ferir as regras de tombamento da cidade.

Brasília foi tombada pelo governo distrital em 1987 e pelo governo federal em 1994. Os dois decretos vetam construções no canteiro central do Eixo Monumental.

[ a reportagem completa saiu na Folha impressa]


- matéria do Terra - 2/2/2009

Tombamento de Brasília 

é uma besteira, 

diz Niemeyer
02 de fevereiro de 2009 • 08h15

1. Notícia

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Comentar24

O arquiteto Oscar Niemeyer afirmou durante entrevista que tombar uma cidade é ignorância, pois "sempre aparecem modificações" nas áreas urbanas. Niemeyer disse ainda, durante entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, que é uma besteira pensar em tombar Brasília.

O arquiteto, que falou sobre a polêmica em torno da criação de uma praça no canteiro central da Esplanada dos Ministérios, disse que "se Juscelino (Kubitschek) estivesse vivo, ele ia ficar do meu lado". Segundo Niemeyer, o ex-presidente responsável pela construção da cidade não permitiria que as cidades satélites se transformassem no que chamou de "grandes favelas".

"Os que moram em Brasília moram confortavelmente, em apartamentos bons, com bons serviços. Mas os que moram nas cidades-satélites estão completamente abandonados. É horrível, uma grande favela. É um contraste que nós, arquitetos que nos interessamos por problemas políticos, não podemos aceitar", disse ao defender intervenções na capital do País.

Segundo arquiteto, o projeto criado por ele na verdade pretende acabar com essa divisão entre Brasília e as cidades-satélites através de intervenções e construções de prédios modernos. Niemeyer afirmou, inclusive, que a construção da praça se torna secundária frente a esse problema. "O que nós queremos é tirar de Brasília a ideia de que é uma cidade dividida entre pobres e ricos", disse.

"Uma cidade não pode ser tombada, porque sempre aparecem modificações. Se Paris fosse tombada, não existiria a Champs-Élysées nem o Arco do Triunfo. Se Barcelona fosse tombada, a cidade não teria se voltado naturalmente para o mar. Se Nova York fosse tombada, não existiriam os arranha-céus que ocuparam a cidade horizontal que antes existia. Uma cidade tombada é ignorância. As modificações são inevitáveis, e Brasília ainda vai passar por muitas delas", observou.

Quanto à construção da Praça da Soberania, o arquiteto afirmou que a obra é "indispensável. Toda a cidade tem uma praça mais importante, monumental". "Falta a Brasília uma praça importante, como em todas as cidades do mundo existe. Você vai a qualquer capital do mundo e vê isso, mas em Brasília não", disse. "Brasília está um pouco modesta diante desse país que cresce com tanto entusiasmo", complementou.

Quanto à possibilidade do projeto sair do papel, Niemeyer disse que o projeto "está bem estudado, com tudo resolvido. Agora não é comigo. Minha obrigação é defendê-lo. Se sair, melhor para mim. Se não, dá no mesmo".

Pela PAZ na SIRIA e contra a invasão militar planejada pelos EUA.

do blog Chico Santanna
'Domingo, dia 18. 
às 10hs na 105 Norte.
Concentração no EIXÃO.
Leve faixa, bandeira cartaz, banner, panfleto e apito.
Fale em nome de sua entidade.
Vamos lutar pela PAZ. Contra a GUERRA.
Movimento apoiado pelo MDD, UNIPOP, MCR 
e diversas outras organizações populares'.

Brasília precisa de medidas para proteger o projeto original, diz Unesco. Mas não vai perder o 'título'. Se com ele está como está, imagina sem.

Leia aqui a matéria do Correio.