A síndrome de Brasília.

Por Natália Garcia - 29/02/2012 

"Na semana passada eu pisei pela primeira vez em Brasília. Não fui para ficar, estava de passagem. Cheguei de avião e segui até a rodoviária Plano Piloto. Como meu ônibus só sairia seis horas depois, me lancei pela cidade com ímpeto de rever essa grave falha: afinal estudo planejamento há três anos e nunca tinha visitado a única cidade planejada do Brasil.

Tentar sair caminhando da rodoviária para conhecer a esplanada me fez lembrar de imediato do livro que inspirou o projeto Cidades para Pessoas, inclusive em seu nome. Cities for People foi escrito pelo planejador urbano dinamarquês Jan Gehl (a quem pedi autorização para usar o nome em português) na década de 90 e é um verdadeiro tratado sobre como criar cidades melhores para se viver.

Pois esse planejador lá de Copenhague tem em seu livro um capítulo que se chama, justamente, “A Síndrome de Brasília”. E, tentando caminhar pela capital federal, senti na pele o que ele queria dizer. Antes de me debruçar sobre o que essa síndrome significa, preciso explicar um outro conceito que ele apresenta no livro: o da escala humana.

Do ponto de vista do planejamento ou do crescimento das cidades, há três escalas que precisam ser levadas em conta.

1. A escala vista do céu
É a maior escala, que pensa nos contornos, nos quarteirões, nas funções dos espaços e no trânsito das pessoas (entenda-se aqui trânsito como a forma de as pessoas transitarem, não estou necessariamente falando das filas intermináveis de carros que congestionam as cidades, mas ..."

Clique aqui para ler o artigo na íntegra 


--> LEIA OS COMENTÁRIOS TAMBÉM. A AUTORA RESPONDEU ALGUMAS CRÍTICAS DE "CANDANGOS". 

Coisas que você só vê quando está a pé em Brasília. SQN 315.

foto: cristiano porfírio 

(valeu, querido, por ceder a imagem para o post \o/ )

via Fb

brasília, capital of brasil. it says: 

'warning: avocatos falling'.

A pé no Park Way.

do blog do Chico Sant'anna

"Os moradores do Park Way estão insatisfeitos com a ação da administração regional do bairro. O mais novo foco de reclamações é a passarela de pedestres que interliga o Mercado das Flores do Núcleo Bandeirante e a MSPW quadra 14. No local, existe um intenso fluxo de carros e, principalmente, de ônibus. Na verdade, ali já se faz necessária uma mini estação de integração de ônibus, já que recebe um grande volume de pessoas e de veículos provenientes do Entorno do Distrito Federal, bem como daqueles provenientes ou com destino ao Lago Sul, Plano Piloto, Guará, SIA etc. É um entroncamento entre a EPIA e a via que segue para o balão do aeroporto.

Uma mini estação permitiria inclusive..."

CLIQUE AQUI  PRA SABER ->O QUE OS MORADORES ESTÃO REIVINDICANDO

chá-de-pedestre.

{angiospermas.m.q. 2capitão-do-mato} 

(Lippia pseudo-thea)

[Bot.]- Capitão-do-mato é o nome popular e genérico de vá-
rias plantas, a saber:
1- Planta trepadeira da família das Cucurbitáceas, também
chamada de:
- abobreira-do-mato
- ana-pinta
- purga-de-cabocla
- purga-de-caiapó
- purga-do-gentio
2- Arbusto da família das Verbenáceas, também chamado:
- chá-de-pedestre
- chá-de-frade
- cidrilha

- camará

- A característica dessa planta é se multiplicar nos caminhos por onde tem gente caminhando. Daí o seu nome. Quanto mais movimentação humana, mas ela surge. Ainda não provei, mas dizem que o chá é uma delícia. Fácil de encontrar na Estrada Real, na região de Minas Gerais. Ainda estou buscando informações sobre essa planta no cerrado e em Brasília. Nunca tinha ouvido falar dela.

* Recentemente, a atriz e apresentadora Regina Casé falou dessa planta no programa "Um pé de quê?", Canal Futura.  Veja a sinopse do programa aqui. Pra baixar o programa clique aqui.  E pra saber mais, aqui.

Escada enrolante. Por Daniel Cariello.

" Quando decidi voltar pra Brasília, vim preparado pra ter uma vida completamente diferente da que levava em Paris. Pra precisar de carro, pra não ver gente nas ruas, pra voltar a usar camiseta como vestimenta do dia a dia, pra encarar com indiferença as tempestades tropicais que na França seriam tomadas como a chegada do apocalipse. Só não me preparei para as escadas rolantes.

- Dá uma licencinha?
- Hã?
- Chegadinha pro lado, pra eu passar.
- Passar como?
- Passar passando, ué.
- Você não tá vendo que estou aqui parado?
- Tô. E é por isso mesmo que eu quero passar.
- Estamos em uma escada rolante.
- Você não tá vendo que... "
PARA CONTINUAR LENDO O POST - > CLIQUE AQUI 


[ CLICA NO LINK ACIMA PRA SABER COMO ACABOU ESSA AVENTURA 
NA CAPITAL MODERNISTA DO BRASIL]

* mesmo lá fora, em que a cultura do "cede passagem" é mais forte, estão sempre batendo nessa tecla: não obstrua o fluxo, keep right, keep left... a gente pode até discutir em que medida isso se torna mais urgente numa cultura/cidade mais individualista, egoísta e outros istas. a imagem abaixo é de uma campanha do metrô de lisboa * não curto essa abordagem (sai da frente urso, quem não sai é urso etc...), mas pela importância do fluxo nas escadas nos intermináveis metrôs das  grandes cidades, pautar esse tema é super importante, não só por questões de segurança, mas também de boa convivência. em brasília, certamente esse não é o maior problema de mobilidade, mas escadas - e isso inclui as escadas rolantes da rodoviária - a falta delas, sua estrutura excludente (sem rampa), são graves e gigantes problemas de mobilidade em qualquer cidade. em brasília, pelas características particulares da sua arquitetura e estilo "automobilístico" de vida esse problema só se torna ainda pior. ]

não pare na pista. raul seixas.

ainda vai passar muita polêmica por debaixo das passarelas de brasília...

o "sarau da passagem" é uma iniciativa recente e independente que está levando arte e esperança de mudança para as passarelas e os pedestres da cidade. mas esse debate, que não é novo, está só (re)começando... grande parte dos depoimentos dos moradores, sobretudo aqueles que dependem das passarelas, é parecido com as falas que aparecem na reportagem abaixo.

esse artigo aí é sobre o concurso que o GDF está anunciando para resolver o problema. muitos são contra, muitos são a favor. e segue o debate...

" Cuidado, Brasília: mais um concurso 'armado'

para terceirizar nosso urbanismo "

" POR QUÊ FAZER UM CONCURSO PARA ALGO QUE É “DEVER DE OFÍCIO“ DE COLEGAS URBANISTAS, DE CARREIRA, DOS QUADROS DO PRÓPRIO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL? "

*dica do renato alves do correio braziliense

23 de Fevereiro de 2012 às 15:13

artigo de Frederico Flósculo 

saiu no Brasília 247

" Essa iniciativa do Governo do Distrito Federal em fazer um Concurso Público para a “correção“ (ou revitalização, como dizem, com certa incorreção) das Passarelas Subterrâneas sob o Eixo Rodoviário do Plano Piloto de Brasília deve ser examinada com cuidado, criticamente. O seu Edital, como anunciado, sai no final deste fevereiro de 2012.

Não se pode ter dúvida quanto à necessidade, sentida há décadas, por toda a existência desse Plano Piloto, de se fazer passarelas adequadas para a passagem subterrânea de pedestres. Não se trata mais de discutir se uma via expressa deve cruzar o núcleo inicial da Nova Capital do Brasil exatamente AO MEIO: uma “highway“ contemporânea das grandes vias de acesso a uma Nova York, uma São Francisco, uma Chicago, uma Detroit, entre outras grandes “cidades do automóvel“ norte-americanas, naquele impressionante episódio de crescimento urbano que revolucionou o planeta (nos anos 1950, em especial).

O Plano Piloto de Lucio Costa é uma prodigiosa seqüela do urbanismo do pós-guerra, ocorrido em primeiro lugar, de forma espetacular, nos Estados Unidos da America do Norte. Mas Lucio Costa não copiou: realizou síntese nova e original do melhor de seu tempo, com genialidade, numa mistura finíssima que contou com o “espírito“de marcantes lugares de cidades como... Londres (e seu gregaríssimo largo conhecido como Piccadilly Circus), como... Paris (e sua charmosíssima, igualmente gregária Avenue des Champs-Élysées), sem esquecer... a americana Nova York (e seu buliçoso largo conhecido como Times Square), todos explicitamente citados pelo urbanista Lucio Costa em seu Relatório do Plano Piloto de Brasília – com que venceu o Concurso Nacional do Plano Piloto da Nova Capital do Brasil, em 1957.

A cidade “aérea e rodoviária“, elegantemente arqueada, realmente tinha uma “highway“ com espantosas SETE faixas de rolamento (em alguns pontos são NOVE devido às faixas adicionais de desaceleração e separação de tráfego), dividindo a cidade em duas partes perigosamente inacessíveis, pelo solo, para os pedestres.

A “solução“ dada pelas passagens subterrâneas refletia a prioridade dos sem-automóveis, naquele mundo urbano em que Brasília foi concebida: elas resultaram mínimas, estreitas, escuras, com péssima acessibilidade – num tempo que portadores de deficiências locomotoras eram “ALEIJADOS“ e deveriam ficar seguros em casa, imobilizados, invisíveis. As passagens dos pedestres nasceram precárias, desprezíveis, na cidade do Automóvel, desde sua fundação.

Tudo isso é dito para afirmar: uma reforma radical, “prá valer“, séria mesmo, DEVERIA, DEVE, DEVERÁ ser feita nessas indignas, inseguras, fétidas passagens subterrâneas destinadas à cidadania pedestre.

Essas passagens devem ser alargadas, devem permitir atividades comerciais e de serviços que as animem, que as vigiem, que as mantenham, que as sustentem (como ocorre na Galeria dos Estados, um exemplo de via de pedestres que merece atenção por seu relativo acerto – pois sua acessibilidade física é muito ruim, na atualidade).

ESSE CONCURSO É UMA FARSA E UMA DESMORALIZAÇÃO PARA OS URBANISTAS

Mas, pergunta-se: POR QUÊ fazer um Concurso para algo que é “dever de ofício“ de colegas urbanistas, de carreira, dos quadros do próprio Governo do Distrito Federal?

Brasília tem urbanistas, capazes, concursados, APTOS e PAGOS para fazer o melhor urbanismo que nossa capital demanda, em sua manutenção! Por que PRETERIR os urbanistas públicos, oficiais, concursados, capazes, de operar toda a manutenção, todas as correções de rumos, todas os aprimoramentos de Brasília, com CONTINUIDADE, com AUTORIDADE???

Não se trata de problema excepcional, ao contrário! O “problema“ das passagens subterrâneas, do ponto de vista da técnica urbanística é BANAL. Faz-se concursos para PROBLEMAS EXCEPCIONAIS!!! Que Concurso é esse? Não faz o menor sentido!

Não tenho, de forma alguma, “procuração“ para defender quem não quer ser defendido, mas faço aqui uma reflexão que associa direitos de cidadania e o vigor da prática da profissão de URBANISTA. Faço a defesa de minha CIDADE, que deve ter seu serviço público FORTALECIDO, e não ENFRAQUECIDO. Vamos debater isso?

Essa equipe de urbanistas públicos não pode ser afastada de sua tarefa “de ofício“, de sua prerrogativa na máquina do Poder Executivo Distrital, a meu ver. Se cada tarefa de urbanismo for “terceirizada“ através de Concursos, teremos um sério problema para a própria profissão do urbanismo: teremos URBANISTAS QUE NÃO PROJETAM, que não planejam, APENAS CONTRATAM OUTROS URBANISTAS “PRIVADOS“, a preço de ouro, para fazer o trabalho que deveriam fazer.

O exercício de sua precípua responsabilidadeos tornaria sempre atualizados, sempre capazes e aguçados, competentes e empoderados - e “fiéis depositários“ do conhecimento público exigido para a gestão urbana de Brasília.É por isso que temos servidores públicos concursados, numa sociedade organizada: para fazerem as tarefas de interesse público, a partir das instâncias públicas? Querem que eu DESENHE isso para ser melhor compreendido?

Todos nós perdemos com essa situação, de um serviço público tornado subsidiário na movimentação de lobbyistas espertalhões, que “tomaram conta do governo“. E situações assim estão a ocorrer na Saúde, na Educação, na Segurança Pública, em campos de serviços público para os quais o GDF recebe recursos BILIONÁRIOS. A terceirização caracteriza DESVIO, CORRUPÇÃO, enfraquecimento e banalização do Serviço Público – paulatinamente prostituído pelos aventureiros bem-sucedidos na sua sórdida rotina.

Conclamo os meus colegas urbanistas a se rebelarem contra esse Concurso das Passarelas Subterrâneas. Não aceitem que “políticos“ espertalhões façam um concurso para uma tarefa que temos, urbanistas, todo o preparo, competência e capacidade técnia para realizar – pior, tarefa para a qual somosdignamente PAGOS para fazer.

Escandalosamente, a “terceirização“ do urbanismo de Brasília é uma triste realidade ao longo de todo esse período de Autonomia Política (desde 1990): ESCRITÓRIOS PRIVADOS DE URBANISMO têm assumido tarefas típicas das carreiras de Estado dos urbanistas do Governo do Distrito Federal.

Escritórios privados que ganham rios de dinheiro com os projetos “oficiais“ de assentamentos e bairros como o Setor Sudoeste, o Setor Noroeste, Águas Claras, Samambaia, Mangueiral, entre DEZENAS de projetos e obras que deveriam ter a marca de qualidade dos urbanistas de carreira, urbanistas de Brasília. E ainda, os privatizadores, ficam como “senhores eternos“ desses projetos, pelo uso ABUSIVO da cláusula de “Notório Saber“ permitida pela Lei de Licitações. Os projetos públicos são SEUS projetos. É, sobretudo, um círculo milionário, protegido por lobbystas instalados no próprio Governo: isso é a essência de Pandora.

Se vivo fosse, Lucio Costa, com certeza, seria um desses urbanistas do corpo de oficiais do Governo do Distrito Federal – e não um desses “vivaldinos“ que atuam na TERCEIRIZAÇÃO DOS PROJETOS URBANOS DO DISTRITO FEDERAL.

Pior, como professor de uma Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, me sinto envergonhado perante meus alunos, pois participo de sua formação como urbanistas – E, PARA QUÊ?Para quê formamos urbanistas?

Em todo o mundo, o urbanismo é uma “carreira de Estado“, e as grandes cidades se orgulham de seus quadros de urbanistas, incansáveis na infinidade de obras de aprimoramento das grandes cidades (como é o caso de centenas de cidades européias repletas de obras de arte pública, de espaços públicos que são obras de arte). Nossa tarefa é PÚBLICA. Querem nos transformar em “gestores de contratos terceirizados“. Para isso não precisamos, cidadãos, de urbanistas dignos do nome. Basta um cabo eleitoral para a tarefa.

O que deve fazer uma escola pública de arquitetura diante dessa conduta escandalosa de “TERCEIRIZAÇÃO DO URBANISMO“ de nossa cidade? Devemos preparar os futuros urbanistas para serem SERVIÇAIS dos grandes escritórios privados que MONOPOLIZAM aquilo que deveria ser de domínio da instância pública, governamental, de urbanismo?Vamos contemplar a emasculação do urbanismo da cidade símbolo da inteligência dos urbanistas?

Devemos nos perguntar: em torno de que grupo está a ocorrer esse “ponto de mutação“, do público para o privado, no Distrito Federal? Por que até mesmo o nosso urbanismo público mostra-se INERME, FALIDO, terceirizado, com tanta “facilidade“? Esse concurso deve ser denunciado como uma FARSA.

É o que defendo: Esses urbanistas públicos não devem ser afastados de suas tarefas, do exercício de sua profissão, ao contrário. Devem lutar por seu trabalho.

Brasília teve equipes de urbanistas “públicos“ que viabilizaram a Capital, desde a legendária equipe que auxiliou Lucio Costa nos anos 1950, e por todas as décadas de 1960, 1970 e 1980. É a Democracia de 1990 que, espantosamente, traz consigo essa impressionante corrupção da terceirização do urbanismo, do projeto urbano, da decisão de conceber, pesquisar, pensar a cidade.

Esse concurso é DESNECESSÁRIO – e pode ser totalmente deletério para a preservação da cidade.

Como ocorreu no “outro“ concurso de urbanismo para a Revitalização da Via W3, de 2002, em que o Governo do DF pretendia usar o seu virtual resultado para VERTICALIZAR a W3, para ACABAR com o padrão de residências nas 700 Sul, para “DESENGESSAR“ a W3 (expressão que significa „arrebentar de vez a integridade da concepção urbanística da Cidade Patrimônio da Humanidade“, a julgar pelos picaretas que a usam e abusam).

Quebraram a cara nesse Concurso da W3. A proposta vencedora se OPUNHA à verticalização, e propunha uma revitalização que nada tinha a ver com a especulação imobiliária, mas com a formação de um Corredor Cultural, que nunca se formou. E NUNCA se formará, pois os governantes do Distrito Federal, por todo esse período de Autonomia Política, são entusiastas do dinheiro fácil da especulação imobiliária e das construtoras – os “ocultos“ forjadores da Caixa de Pandora.

Com esses dirigentes, Brasília nunca será a Capital da Cultura, mas da Corrupção, se nada mudar.

O Concurso de Revitalização da W3 foi desmoralizado pelo próprio Governo do Distrio Federal, aturdido pelo resultado adverso a seus interesses: o Concurso visava criar uma verdadeira “Nossa Senhora de Copacabana“ na W3, criar uma Via W3 verticalizada, especulada, violentada. O Concurso da W3 exemplifica o comportamento leviano do GDF com relação a Brasília e a seus urbanistas.

O que impressiona é o fato de o Instituto de Arquitetos do Brasil, Departamento do Distrito Federal, ter feito parte desse jogo sujo: foi organizador do concurso da W3 e PARTICIPOU de sua desmoralização. Agora, novamente o IAB-DF é chamado a organizar um Concurso de Urbanismo, como se NADA tivesse acontecido, como se detivesse uma reputação de equilíbro e distanciamento com relação aos interesses do Governo do Distrito Federal. O IAB-DF está envolvido nesse jogo de interesses inconfessáveis.

Não faz mais sentido que o IAB organize esses concursos: o próprio Governo do DF deveria organizar, em instância interna, os concursos públicos nas áreas de Arquitetura e Urbanismo, como faz com quaisquer outros procedimentos licitatórios. O IAB-DF não tem resistido às pressões, interesses e vantagens políticas dessa atual época de especuladores e aventureiros.

Esse concurso das “passagens subterrâneas“ ENFRAQUECE um grupo de servidores públicos que deveria ser FORTALECIDO através do exercício de suas funções. Urbanistas do setor público, lutem pelo pleno exercício de seu conhecimento! Não aceitem, urbanistas, mais essa manobra que desautoriza, desmobiliza, emascula o nosso serviço público de urbanismo.NÃO SE DOBREM: exijam a tarefa. Retomem o urbanismo de Brasília para a esfera pública, de onde nunca deveria ter saído. "

...e segue o debate...

I-mposto P-ara V-iver A-ssim?

fazer um protesto para que o IPVA seja investido em problemas urgentes da cidade, como a manutenção das vias públicas, é uma coisa. dizer que o IPVA é para esse fim é outra bem diferente. a idéia super criativa de pintar esses buracos não só chamou a atenção para aquele problema, mas também o resolveu (ao menos, parcialmente). isso é muito importante. mas antes de ler o texto abaixo, veja esse comentário aqui:

"Buracos no Eixo Monumental em Brasília foram usados como forma de protesto contra a má qualidade do asfalto da capital. Os manifestantes usaram o buraco para completar a letra "P" da sigla IPVA. O imposto é pago por todos os proprietários de veículos. O valor arrecadado deve servir para a manutenção e para melhorar a qualidade do asfalto. O protesto foi feito durante o carnaval no inicio da Asa Norte. Na tarde desta quarta-feira (22) a Novacap tampou o buraco e passou piche em cima das letras que eram brancas". ( Fotos: Káthia Mello/G1 e TV Globo/Reprodução)

the beatles crossing the street nowadays.

http://www.apolorama.com @apolorama se os  Beatles atravessassem a rua hoje em dia.

parque olhos d'agua. geert vermeire, stefaan van biesen.

'No final de 2011, por ocasião do Aberto Brasília, na lagoa do Parque Olhos D’Água, Asa Norte de Brasília, GEIST, uma romântica intervenção sobre a bucólica paisagem sugeriu uma aparição que encantou e comoveu os usuários do local. Uma imagem semi- submersa na lagoa estampa a face de um anônimo. A intervenção ao final remete ao mergulho de Narciso, mito grego, que em busca da própria beleza refletida n’ água morre afogado e faz nascer a pintura.' ( suyan de mattos)

brasília. 1961. dmitri lessel {photographer}

dica do markus (clique na imagem para ampliar)

carteira de NÃO-motorista????

super dica do blog pedaladas capitais

é de verdade! existe nos estados unidos!
pra saber mais --> AQUI

como diz o rodrigo: "mais um capítulo da incrível ciclovia construída no Sudoeste, aqui no DF".

leia o post dele no "pedaladas capitais"-> aqui

* achei tão legal essa ressalva que ele fez aqui no blog que subi pra esse post * tá abaixo*
Só quero lembrar que isso não é um problema "só dos ciclistas". 
Talvez seja pior porque se trata de um grupo considerado menos importante, mas o descaso com a coisa pública, com a entrega de uma obra de qualidade, é geral. E ao cidadão cabe deixar a atitude passiva e passar a reclamar e a cobrar de seus representantes e governantes que EXIJAM o cumprimento de todos os quesitos legais e contratuais. 
Sendo mais claro: o GDF tem de parar de aceitar obras malfeitas.

brasília. a cidade pede passagem. cantando.

" * 2o SARAU DA PASSAGEM * 

- passagem subterrânea do Eixão norte (109-209)
- debaixo da goiabeira 
* domingo, dia 12/02 
do mágico ano de 2012 * 
16 horas *
-> pra saber mais -> facebook do sarau:
http://www.facebook.com/pages/Sarau-da-Passagem/329731990381711
-> na página do evento:
https://www.facebook.com/events/294873293905274/
VEM celebrar a VIDA. 
valorizamos cada M2 quadrado da 
NOSSA cidade. 
Cuidemos e OCUPEMOS o que é nosso!
COMO VOCÊ PODE PARTICIPAR: 
* Mutirão para a limpeza - vassouras, panos, baldes com água (se possível) e outros apetrechos simples e úteis. 
* Tragam música, arte, instrumentos, danças, poemas, sorrisos e objetos para decorar o lugar * banquinhos, livros, picnic, chimarrão 
* INVENTE UM JEITO! TRAGA VITALIDADE 
para NOSSA cidade * 
AH! E velas! Levem VELAS pra iluminarmos o local quando a noite cair. 
No 1o Sarau, ficou lindo! Até lá! "

bsb. "Intervenção urbana em andamento" @ Ponto de Ônibus

crédito das fotos aqui e aqui

hoje teve mais

contato:
brunobernardes.com.br
http://www.catalytica.org.br
twitter @btresinari

do Twitter.

brasília. detran. 

números de 2011.

362 mortes 

em acidentes de trânsito  (jan a out). 

111 atropelamentos, 

139 colisões. 

Brasilienses mudam a cara de passagem subterrânea na 209 Norte.

DFTV 
Além de limpar a sujeira, eles consertaram o piso. O exemplo de cidadania foi organizado nas redes sociais. O trabalho só terminou à noite. Com um sarau. 
CLIQUE AQUI para ver a MATÉRIA DO DF TV

* claro que é responsabilidade legal do GDF cuidar dessas passarelas e há alguns projetos interessantes (ainda que atrasados) saindo do papel. mas a cidade é de todo mundo. e esse gesto, embora não mude pra valer a passagem da 209N com mais segurança, luz, limpeza permanente, certeza que já está reverberando, repercutindo, passando adiante a energia invisível, mas poderosa, de quem quer uma cidade para as pessoas, apesar do delírio modernista do niemeyer com eixão, eixinho, Ls, Ws, nenhum metrô, péssimos ônibus, avenidas intransponíveis. brasília não será para sempre a capital dos carros. ocuppy brasília. *

Vai ser uma lei ótima pra Brasília. Quando a cidade tiver mais calçada. E menos carros. E mais gente caminhando. E menos carros em cima das poucas calçadas, que existem pra gente caminhar.

estadão, 10/ 01/ 2012

Multados por Lei das Calçadas 

vão ter 15 dias para recorrer em São Paulo

Regras para quem tem o passeio de casa sujo, 

esburacado ou com obstáculos começaram a valer na 2ª

SÃO PAULO - Quem for multado por manter uma calçada esburacada ou suja terá 15 dias de prazo para recorrer a partir da publicação da autuação no Diário Oficial da Cidade - ou do recebimento da notificação, que será envida pelo Correio. A nova lei da calçada passou a vigorar ontem e prevê penalidade mínima de R$ 300 por metro linear em caso de descumprimento. A defesa deverá ser apresentada na praça de atendimento da subprefeitura mais próxima do imóvel.

De acordo com as regras definidas na regulamentação da Lei 15.442, caso a defesa inicial seja negada pela Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras, o morador ainda poderá apresentar um recurso, desta vez, em um prazo de 30 dias. Mas, se perder novamente, terá de pagar o valor da autuação com correção monetária.

Ontem, no primeiro dia de fiscalização da nova legislação, não foi divulgado o número de autuações. Segundo o engenheiro Amauri Pastorello, que é gerente das calçadas, a intenção não é multar, apenas conscientizar.

"Não vamos fazer nenhum mutirão de fiscalização de calçadas, por isso não esperamos um aumento significativo no número de multas a partir de agora. Vamos trabalhar com denúncias. Já estamos observando pessoas reformando calçadas pela cidade. A ideia é essa. Fazer com que as principais vias estejam em ordem, e aí, o restante da cidade", afirma Pastorello.

Sem promover nenhuma grande campanha de mídia, porém, a principal arma municipal para promover a conscientização da população, por enquanto, é alterar a forma de cálculo da multa, tornando-a mais pesada. Agora, a punição depende do tamanho da calçada - e não mais do tamanho do buraco.

A mudança, na prática, aumenta o valor final da multa em qualquer situação. Isso porque, em calçadas do mesmo tamanho, um buraco pequeno renderá a mesma penalidade que uma calçada totalmente destruída.

Outra mudança importante é que a infração será entregue para quem ocupar o imóvel, independentemente de se tratar do inquilino, no caso de aluguel. Já se o fiscal flagrar irregularidades em uma calçada de prédio, a multa será dirigida à empresa administradora do condomínio.

O prazo para conserto ou limpeza da calçada é de 3o dias. Nesse período, o responsável pelo imóvel terá de fazer o serviço e informar à Prefeitura sobre o término da obra. Caso contrário, outra multa será emitida no mês seguinte e assim sucessivamente.

CLIQUE NA IMAGEM PARA AMPLIAR